Políticas de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE E COOKIES

A YEPPI valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus Usuários. Este Aviso de Privacidade e Cookies tem como objetivo informar, de forma transparente, como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações, bem como explicar o uso de cookies e tecnologias semelhantes em nosso site/plataforma.

Podemos coletar os seguintes dados pessoais, conforme sua interação com a plataforma:

a) Dados de identificação (nome, CPF, RG, CNPJ e Razão Social etc);

b) Dados de contato (e-mail, telefone, endereço);

c) Dados de navegação (IP, localização aproximada, tipo de dispositivo e navegador);

d) Informações de pagamento e transações (quando aplicável);

e) Dados fornecidos diretamente por você (em formulários, cadastros, interações com o suporte etc.).

Seus dados são utilizados para:

a) Permitir o acesso e uso das funcionalidades da plataforma;

b) Personalizar sua experiência;

c) Processar pagamentos e prestar os serviços contratados;

d) Cumprir obrigações legais e regulatórias;

e) Enviar comunicações relevantes, com base no seu consentimento ou interesse legítimo;

f) Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes.

Seus dados poderão ser compartilhados com:

a) Fornecedores e parceiros que auxiliam na prestação dos nossos serviços (como empresas de hospedagem, meios de pagamento, suporte técnico);

b) Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial;

c) Terceiros, em caso de operações societárias, como fusões, aquisições ou incorporações.

d) Todos os terceiros com os quais compartilhamos dados estão contratualmente obrigados a tratá-los de forma segura e confidencial.

Seus dados são armazenados em ambiente seguro, com uso de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.

Em conformidade com ANPD, você possui os seguintes direitos:

a) Confirmação da existência de tratamento;

b) Acesso aos dados;

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

e) Portabilidade;

f) Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento;

g) Informação sobre o compartilhamento de dados;

h) Revogação do consentimento;

i) Oposição ao tratamento, quando houver descumprimento à ANPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: sac@yepii.com.br.

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Os tipos de cookies que usamos incluem:

a) Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site;

b) Cookies de desempenho: coletam informações sobre como os usuários utilizam o site;

c) Cookies de funcionalidade: permitem lembrar preferências do usuário;

d) Cookies de publicidade: usados para exibir anúncios mais relevantes ao seu perfil.

Você pode gerenciar as permissões de cookies nas configurações do seu navegador.

Este aviso poderá ser atualizado periodicamente para refletir mudanças na legislação ou nas práticas da plataforma. A data da última atualização será sempre informada no final do documento.

Em caso de dúvidas sobre este aviso ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com a plataforma pelo sac@yepii.com.br.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2025.

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE YEPII

Escopo desta Declaração de Privacidade

Esta Declaração de Privacidade abrange todas as atividades de tratamento de dados e serviços prestados pela Yepii.

Ressaltamos que os serviços da Yepii, bem como suas plataformas, são voltados exclusivamente a usuários situados em países onde a empresa possui operações ativas.

Coleta e uso de dados pessoais

Na Yepii, coletamos seus dados pessoais com a finalidade de viabilizar o uso pleno dos serviços disponibilizados por nossa plataforma.

Obtenção dos dados pessoais

Seus dados pessoais podem ser fornecidos diretamente por você ao se registrar ou utilizar os serviços da Yepii. Também podemos coletá-los automaticamente durante sua navegação em nossos sites ou por meio de fontes confiáveis.

Embora o fornecimento dos dados não seja obrigatório, ele é essencial para aprovação do seu acesso e utilização dos serviços integralmente oferecidos pelas nossas plataformas.

O fornecimento de informações falsas ou imprecisas poderá resultar na suspensão ou cancelamento dos serviços. Em caso de violação desta Declaração de Privacidade, a Yepii poderá suspender ou até mesmo encerrar permanentemente sua conta.

Dados pessoais coletados

A Yepii coleta diferentes tipos de dados pessoais que você fornece diretamente ao se cadastrar ou ao utilizar nossos serviços, incluindo:

• Nome de usuário utilizado nas plataformas da Yepii.

• Nome completo, imagem pessoal (foto ou imagem do documento de identidade).

• Número de documento oficial ou outro meio de identificação válido.

• Informações de contato, como telefone, endereço e e-mail.

• Dados bancários, fiscais e de cobrança.

• Informações relacionadas aos pagamentos, incluindo dados do meio de pagamento utilizado.

• Dados biométricos, como características faciais (por exemplo, tamanho da cabeça, distância entre os olhos, largura do nariz), utilizados exclusivamente para validação de identidade.

• Registros das comunicações realizadas com a Yepii.

Ressaltamos que a Yepii não se responsabiliza pelo uso indevido de dados obtidos de forma ilegal ou por pessoas não autorizadas.

Dados coletados automaticamente, mesmo sem cadastro:

A Yepii pode coletar certos dados automaticamente, mesmo que você não tenha criado uma conta ou feito login. Esses dados incluem:

• Informações sobre o dispositivo utilizado para acessar nossas plataformas, como tipo e versão do navegador, sistema operacional, configurações, aplicativos instalados e outros parâmetros técnicos.

• Endereço IP utilizado durante a navegação nos sites ou no uso dos serviços da Yepii.

• Dados de transações e movimentações dentro da plataforma, como compras, pagamentos, devoluções, perguntas, saques, transferências, empréstimos, antecipações, reclamações, faturamento e dados fiscais.

• Atividades de navegação nos sites e aplicativos da Yepii, como a URL de origem, URLs acessadas, páginas visitadas, interações, pesquisas realizadas, anúncios visualizados, vendas ou compras, avaliações, reclamações, respostas e mensagens publicadas em fóruns, entre outras ações.

• Informações de geolocalização, que podem ser utilizadas para funcionalidades como aplicação de descontos, campanhas de recall, localização de lojas com QR code para pagamento, entre outras.

• Lista de contatos do dispositivo móvel, quando autorizada, utilizada para viabilizar serviços como transferências entre contas.

• Dados relacionados a reclamações e processos judiciais eventualmente vinculados ao usuário.

Caso você acesse os serviços da Yepii sem estar cadastrado ou logado, ainda assim poderemos coletar e armazenar informações como seu número de celular e o histórico de interações realizadas com a Yepii, além dos dados descritos acima.

Dados obtidos de fontes externas

A Yepii também pode coletar seus dados pessoais por meio de fontes terceiras, sempre em conformidade com a legislação vigente. Entre esses dados, destacam-se:

• Informações exigidas por normas legais e regulatórias, especialmente aquelas voltadas à prevenção de atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e cumprimento de sanções.

• Dados financeiros e de crédito, obtidos por meio de bureaus de crédito, bancos de dados públicos ou centros de risco, utilizados para avaliar sua capacidade financeira, conforme permitido pela legislação aplicável.

• Informações utilizadas para verificação e complementação de dados cadastrais, obtidas junto a fontes confiáveis, como órgãos governamentais, prestadores de serviços e parceiros comerciais da Yepii.

Quando esses dados forem considerados sensíveis pela legislação aplicável, a Yepii solicitará seu consentimento expresso antes de realizar qualquer tipo de tratamento.

Motivo para coleta de dados pessoais

A coleta e o tratamento de seus dados pessoais pela Yepii têm como principal objetivo permitir que você utilize nossos serviços com segurança, agilidade e com funcionalidades personalizadas de acordo com suas necessidades.

A Yepii poderá utilizar seus dados, salvo quando houver restrições legais, para os seguintes fins:

1. Prestação de serviços e funcionamento das plataformas:

• Viabilizar o acesso e uso dos produtos, serviços e benefícios disponibilizados nas plataformas da Yepii (como Marketplace, soluções de pagamento, crédito, envios, classificados, publicidade, entre outros).

• Realizar seu cadastro e identificar você em nossos sistemas.

• Validar sua identidade conforme exigências legais e aplicar medidas de prevenção a fraudes.

• Atualizar, completar e corrigir informações pessoais.

• Facilitar o contato direto entre você e outros usuários com quem interaja.

• Registrar, acompanhar e comunicar sobre suas operações e atividades realizadas.

• Responder dúvidas, sugestões, reclamações e prestar suporte adequado.

• Consultar bases de crédito, realizar análises de risco e avaliar a viabilidade de relações comerciais.

• Oferecer e gerenciar produtos de crédito e seguros eventualmente contratados.

• Conduzir cobranças, tanto judiciais quanto extrajudiciais.

• Apoiar o processo de entrega de produtos comercializados via plataformas operadas ou integradas à Yepii.

• Promover funcionalidades personalizadas conforme seu uso e preferências.

• Garantir a segurança das interações, transações e relacionamentos entre os usuários.

• Construir e manter um sistema de reputação de usuários.

2. Aprimoramento dos serviços e desenvolvimento de novas soluções:

• Realizar estudos internos sobre comportamento e preferências dos usuários.

• Criar perfis com base em interações na plataforma, padrões de consumo, capacidade econômica e interesses, com o intuito de aperfeiçoar produtos, serviços e campanhas.

• Analisar padrões de navegação e buscas para otimizar conteúdos e ofertas.

• Capacitar consultores(as) e vendedores para aprimorar a experiência do usuário.

• Informar sobre atualizações, novas funcionalidades e serviços por e-mail, SMS, mensagens instantâneas, push notifications, ligações ou outros meios de contato.

• Desenvolver programas de fidelidade e benefícios.

• Oferecer treinamentos e ferramentas aos vendedores para melhorar suas operações.

3. Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

• Atender às exigências legais e regulatórias aplicáveis à Yepii.

• Realizar verificações e procedimentos necessários à prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo.

• Cumprir obrigações fiscais e tributárias em diferentes esferas (federal, estadual e municipal).

• Compartilhar dados com autoridades públicas conforme acordos de cooperação e exigências legais.

4. Prevenção e detecção de fraudes

• Proteger a integridade dos serviços, a segurança dos usuários e a sustentabilidade das plataformas.

• Implementar e aprimorar tecnologias de detecção e prevenção de fraudes, inclusive com uso de algoritmos e modelos automatizados.

5. Proteção de direitos e interesses

• Proteger os direitos e bens, tangíveis e intangíveis, da Yepii.

• Fazer valer os Termos e Condições da plataforma.

• Apoiar usuários e terceiros na defesa de seus próprios direitos.

6. Apoio à proteção de propriedade intelectual e resolução de disputas

• Cooperar com a proteção de direitos de propriedade intelectual e industrial, próprios ou de terceiros.

• Auxiliar em investigações de uso indevido de marcas, patentes e falsificações.

• Colaborar com entidades públicas ou privadas envolvidas em disputas legais ou administrativas.

7. Fins promocionais e publicitários

• Contatar você por diferentes canais (e-mail, SMS, mensagens instantâneas etc.) para fins de divulgação de produtos e serviços próprios ou de parceiros.

• Conduzir campanhas de marketing, prospecção comercial e pesquisas de mercado.

Importante:

Algumas das finalidades acima podem não ser aplicáveis caso:

• Você não utilize os serviços vinculados a elas.

• Tais serviços não estejam disponíveis em seu país de residência.

• Haja impedimento legal ao tratamento dos dados para essas finalidades. Nestes casos, solicitamos que nos contate via e-mail – sac@yepii.com.br - notificando sobre o impedimento legal para que tenhamos conhecimento.

Caso os seus dados precisem ser utilizados para qualquer propósito não previsto ou incompatível com os citados acima, você será previamente informado.

Ao acessar nossas plataformas e utilizar os serviços da Yepii, você, como pessoa natural e civilmente capaz, autoriza o tratamento de seus dados pessoais, o que inclui: coleta, uso, transmissão, recepção, classificação, acesso, modificação, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle, comunicação, disseminação, extração, reprodução e qualquer outra forma de Processamento, conforme disposto nesta Declaração de Privacidade.

Compartilhamentos dos dados pessoais

A Yepii não comercializa nem vende seus dados pessoais. O compartilhamento de suas informações ocorre somente nos casos estritamente necessários, conforme descrito abaixo, sempre em conformidade com a legislação vigente e com padrões de segurança e confidencialidade.

1. Prestadores de serviços terceirizados: Compartilhamos dados com empresas contratadas para atuar em nome da Yepii e executar atividades essenciais à operação da plataforma, sempre de acordo com esta Declaração de Privacidade. Esses prestadores acessam apenas os dados necessários para a execução do serviço contratado. Exemplos incluem:

• Logística e transporte: empresas responsáveis pelo envio e entrega de produtos.

• Pagamentos e seguros: instituições financeiras e operadoras de meios de pagamento.

• Infraestrutura tecnológica: provedores de sistemas, computação em nuvem e bancos de dados.

• Atendimento ao cliente.

• Programas de fidelidade e recompensas.

• Publicidade, marketing e análise de dados.

• Cobrança de valores.

• Verificação de informações junto a instituições especializadas ou órgãos públicos.

2. Parceiros comerciais: Compartilhamos dados com empresas parceiras com as quais mantemos relacionamento para:

• Oferta conjunta de produtos, promoções ou serviços.

• Operações de co-branding.

• Prevenção de fraudes e promoção de um ambiente digital seguro.

• Processos de securitização de recebíveis, exclusivamente para essa finalidade.

Esse compartilhamento ocorre mediante acordos formais que asseguram a confidencialidade e o uso adequado dos dados.

3. Empresas do Grupo Yepii: Compartilhamos dados com outras empresas pertencentes ao grupo econômico da Yepii, com o objetivo de:

• Aplicar políticas internas comuns.

• Prevenir fraudes.

• Gerenciar riscos.

• Melhorar a prestação dos serviços e produtos oferecidos em conjunto.

4. Contrapartes nas transações: Outros usuários com quem você se relaciona na plataforma poderão ter acesso a dados estritamente necessários à efetivação das transações e à comunicação entre as partes.

5. Autoridades públicas: Poderemos compartilhar seus dados com órgãos administrativos, judiciais ou regulatórios quando:

• Solicitado no exercício de suas funções e competências.

• Necessário para colaborar com investigações, prevenção e combate a atividades ilícitas (como fraudes, pirataria e violações de direitos).

• Requerido para proteger o interesse público, a justiça, ou direitos da Yepii ou de terceiros.

• Determinado por lei ou por ordem devidamente fundamentada.

Esse compartilhamento pode ocorrer mesmo sem a necessidade de ordem judicial, quando permitido pela legislação aplicável.

6. Entidades envolvidas na resolução de disputas: Autoridades, mediadores, árbitros, tribunais e instituições envolvidas na solução de controvérsias poderão acessar dados estritamente necessários à condução de processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

7. Usuários e visitantes das plataformas da Yepii: Determinadas informações de usuários, especialmente vendedores, podem ser tornadas públicas nas plataformas, como forma de informar outros usuários e garantir a transparência nas transações. Exemplos:

• Número de vendas.

• Nome ou Apelido da Loja.

• Avaliações e reputação do vendedor.

• Qualidade do atendimento e pontualidade na entrega.

Além disso, a Yepii poderá exibir ao vendedor dados agregados sobre produtos similares ofertados por outros anunciantes, a fim de incentivar práticas comerciais mais competitivas.

8. Instituições públicas ou privadas de análise de crédito: Quando autorizado por lei, a Yepii poderá compartilhar informações relacionadas ao comportamento de crédito e ao cumprimento de obrigações financeiras com serviços de informações creditícias.

9. Outros usuários ou terceiros, em caso de atividades suspeitas: Se houver indícios razoáveis de que determinada conduta seja ilegal ou prejudicial, a Yepii poderá compartilhar dados com outros usuários, instituições ou terceiros, com base em legítimo interesse e proteção da comunidade.

10. Cessionários de direitos creditórios: Nos casos de cessão ou venda de créditos, seus dados poderão ser transferidos ao cessionário exclusivamente para fins relacionados à cobrança ou exercício do direito de crédito.

Consentimento e responsabilidade dos terceiros

Ao utilizar os serviços da Yepii, você consente expressamente com o compartilhamento dos seus dados pessoais nos moldes aqui descritos.

Nos casos em que terceiros realizarem o tratamento dos dados de forma autônoma, eles serão integralmente responsáveis pelo cumprimento da legislação de proteção de dados aplicável.

Uso de seus dados pessoais por outros usuários da plataforma

No âmbito das funcionalidades da Yepii, determinados dados pessoais dos usuários poderão ser acessados por outros usuários, de forma limitada e exclusivamente com a finalidade de viabilizar a interação e a conclusão de transações comerciais. Tais dados podem incluir:

• Nome completo;

• Nome de usuário;

• Endereço de e-mail;

• Informações de contato necessárias à transação;

• Dados para cobrança e envio.

Restrições de uso e responsabilidade

Os dados acessados por usuários da plataforma não poderão ser compartilhados com terceiros ou utilizados para finalidades diversas daquelas autorizadas nesta Declaração de Privacidade, sem o consentimento expresso do titular.

Ao acessar ou tratar dados pessoais de outro usuário, o destinatário assume a posição de controlador dessas informações, sendo integralmente responsável por:

• Garantir o uso estritamente vinculado à execução da transação realizada por meio da Yepii;

• Respeitar os princípios e obrigações legais impostas pela legislação de proteção de dados vigente;

• Utilizar os dados apenas para finalidades previamente informadas e autorizadas pelo titular.

Finalidades legítimas de uso dos dados por outros usuários

O uso de dados pessoais entre usuários da Yepii será legítimo apenas quando:

• Relacionado diretamente à transação ou interação realizada por meio da plataforma;

• Necessário para a execução dos serviços prestados pela Yepii;

• Expressamente autorizado pelo titular, com consentimento válido e informado, quando exigido por lei.

Práticas proibidas

• É terminantemente proibido o envio de comunicações em massa ou mensagens não solicitadas (spam) entre os usuários da plataforma.

• A Yepii repudia práticas invasivas, abusivas ou contrárias à boa-fé no uso de dados pessoais obtidos por meio da plataforma.

Isenção de responsabilidade sobre comunicações externas

A Yepii não monitora, acessa nem armazena conteúdo ou mensagens trocados entre usuários por meios externos à plataforma (como aplicativos de mensagens, e-mails diretos ou redes sociais). Sendo assim, a Yepii:

• Não se responsabiliza por perdas, danos, prejuízos ou litígios decorrentes de comunicações ou negociações realizadas fora de suas plataformas;

• Não garante a veracidade, segurança ou integridade de interações que ocorram fora de seus canais oficiais.

Conflitos entre usuários

Os usuários reconhecem e aceitam que a Yepii:

• Não será parte em disputas, desacordos ou conflitos decorrentes de negociações realizadas entre usuários;

• Está isenta de qualquer responsabilidade por perdas ou danos causados em razão dessas relações;

• Não poderá ser responsabilizada por atos ou omissões de outros usuários, inclusive em caso de má utilização de dados pessoais.

Transferência internacional de dados pessoais

A Yepii poderá realizar a transferência de seus dados pessoais para outros países, quando necessário para a operação e manutenção de sua infraestrutura tecnológica, a qual pode incluir servidores, serviços em nuvem e outras soluções de armazenamento e processamento de dados, próprios ou fornecidos por terceiros.

Tais infraestruturas podem estar localizadas em jurisdições distintas do país de residência do titular dos dados. Nessas hipóteses, a Yepii assegura que as transferências internacionais observarão as exigências legais aplicáveis, especialmente no que se refere à proteção adequada dos dados pessoais, mediante a adoção de salvaguardas como:

• Adoção de cláusulas contratuais específicas;

• Transferência para países com grau de proteção de dados pessoais equivalente ao exigido pela legislação brasileira;

• Autorização da autoridade nacional competente, quando cabível.

Prazos de armazenamento e eliminação dos dados pessoais

Os dados pessoais tratados pela Yepii serão armazenados pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, incluindo o atendimento a obrigações legais ou regulatórias, a proteção do legítimo interesse da Yepii ou o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

O prazo de retenção observará os seguintes critérios:

• Obrigação legal ou regulatória de retenção de dados;

• Prazo de prescrição legal aplicável a eventuais responsabilidades contratuais, cíveis, administrativas ou penais;

• Necessidade de defesa da Yepii em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Findos os prazos legais ou a necessidade de retenção, os dados serão:

• Eliminados de forma segura, ou

• Anonimizados, tornando impossível a identificação do titular, conforme permitido pela legislação vigente.

Nos casos em que o titular exercer o direito de exclusão, a Yepii poderá, nos limites da lei aplicável, manter os dados pessoais de forma restrita e por período limitado, exclusivamente para cumprimento de obrigações legais ou para resguardar seus direitos em eventual disputa. Expirado esse período, os dados serão definitivamente eliminados ou anonimizados.

Uso de Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Ao acessar e utilizar as plataformas operadas pela Yepii, você declara estar ciente e concordar expressamente com a utilização de cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes, tais como pixels, tags, web beacons e scripts.

Essas tecnologias têm como finalidade analisar padrões de navegação e comportamento dos usuários, aprimorar a experiência na plataforma e viabilizar o funcionamento pleno dos serviços ofertados.

Finalidades do uso de cookies

A Yepii poderá utilizar cookies próprios ou de terceiros para as seguintes finalidades:

• Realizar análise de navegação e comportamento nas páginas da plataforma;

• Estudar pesquisas realizadas para compreender preferências e interesses;

• Aprimorar iniciativas comerciais, promocionais e de marketing;

• Exibir publicidade personalizada e banners relevantes

• Divulgar novidades, conteúdos e atualizações da Yepii;

• Promover e reforçar a segurança e as regras da plataforma;

• Otimizar a experiência do usuário, evitando, por exemplo, que a senha seja solicitada repetidamente durante uma sessão;

• Registrar atividades do usuário, quando necessário para fins operacionais ou contratuais;

• Fornecer funcionalidades interativas com base nas preferências e interações do usuário.

Cookies de terceiros

Determinadas páginas da plataforma Yepii poderão conter cookies instalados por terceiros — como parceiros publicitários e fornecedores de serviços analíticos — que não são operados ou controlados diretamente pela Yepii. Esses cookies estão sujeitos às políticas de privacidade dos respectivos terceiros.

Gerenciamento de cookies pelo usuário

Você poderá, a qualquer momento, configurar as preferências de cookies diretamente no navegador que utiliza, podendo optar por:

• Aceitar ou recusar o uso de cookies;

• Ser notificado antes que um cookie seja armazenado;

• Remover cookies já armazenados em seu dispositivo.

A forma de realizar esse procedimento varia conforme o navegador utilizado, sendo necessário repeti-lo individualmente em cada navegador ou dispositivo que acessar a plataforma.

Consequências da desativação de cookies

A desativação ou remoção de cookies poderá afetar o funcionamento da plataforma e limitar algumas funcionalidades, como:

• A personalização de conteúdo e publicidade com base em seus interesses;

• A navegação contínua e segura entre as páginas;

• O acesso facilitado a funcionalidades que dependem do reconhecimento do dispositivo ou da conta logada.

Recomendamos que você avalie os impactos da desativação antes de realizar a alteração nas configurações.

Alteração de Senha e Responsabilidade pelo Uso da Conta

O usuário será inteiramente responsável pela confidencialidade, guarda e uso de seu nome de usuário (login) e senha de acesso, bem como por todos os atos praticados em sua conta, inclusive por terceiros que a utilizem, com ou sem sua autorização.

Caso identifique ou suspeite de qualquer comprometimento, acesso não autorizado, uso indevido ou quebra de confidencialidade de sua senha, o usuário deverá, imediatamente, realizar a alteração da senha por meio das ferramentas disponíveis na própria plataforma.

A Yepii não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes da negligência do usuário quanto à guarda, sigilo ou uso indevido de suas credenciais de acesso.

Exercício de Direitos sobre seus Dados Pessoais

Nos termos da legislação aplicável, especialmente pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Yepii disponibiliza aos titulares de dados pessoais, cadastrados ou não na plataforma, os meios adequados para o exercício de seus direitos, incluindo, mas não se limitando a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

• Acesso aos dados pessoais tratados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses legais de retenção;

• Informações sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas;

• Revogação do consentimento, nos termos da lei;

• Oposição ao tratamento de dados realizado com fundamento em hipótese legal diversa do consentimento, caso verificado descumprimento às normas da ANPD;

• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

Em caso de dúvidas sobre esta Declaração de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais pela Yepii, bem como para o exercício de qualquer um dos direitos acima descritos, o titular poderá entrar em contato com a Yepii através do e-mail: sac@yepii.com.br.

Links para Sites de Terceiros

As plataformas da Yepii podem conter links ou redirecionamentos para sites externos, operados por terceiros. A inclusão desses links não implica qualquer vínculo, supervisão, controle, responsabilidade ou endosso pela Yepii quanto ao conteúdo, práticas, políticas de privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizados por esses terceiros.

O titular reconhece que a navegação em sites de terceiros ocorre por sua conta e risco, sendo recomendável a leitura cuidadosa das respectivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

Decisões Automatizadas e Perfilamento

Você tem o direito de solicitar informações sobre decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados, inclusive aquelas utilizadas para fins de criação de perfis (profiling). Também poderá requisitar:

• O acesso aos dados pessoais utilizados como base para essas decisões;

• A correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados;

• E, quando cabível, a revisão da decisão automatizada, conforme previsto na legislação vigente.

Exercício de Direitos Relacionados aos Seus Dados Pessoais

O tratamento de dados pela startup será conduzido em estrita conformidade com as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Os dados serão utilizados exclusivamente para as finalidades informadas e com base no consentimento do titular ou em outra base legal aplicável, tais como:

• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com fundamento no consentimento, exceto nas hipóteses legais de conservação, como:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

Transferência a terceiro autorizada por lei;

Uso exclusivo pelo controlador, desde que de forma anonimizada;

• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Yepii realizou uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento, quando aplicável, mediante manifestação expressa e por procedimento gratuito e facilitado;

• Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a ANPD;

• Reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que seus direitos foram violados.

Para exercer qualquer um desses direitos ou encaminhar dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a Yepii por meio dos seguintes canais:

•Endereço de correspondência: Avenida Marechal Câmara, 160, sala 1107, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-080.

•E-mail de atendimento: sac@yepii.com.br.

A Yepii compromete-se a adotar todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para atender às solicitações dos titulares dentro dos prazos legais, zelando pela transparência e segurança no tratamento dos dados pessoais.

Atualizações da Política de Privacidade

A Yepii poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, a fim de refletir mudanças legislativas, regulatórias, tecnológicas ou em nossas práticas comerciais, sempre com o objetivo de garantir transparência e clareza no tratamento de dados pessoais.

Quando alterações relevantes forem realizadas, especialmente aquelas que dependam de novo consentimento, os usuários serão devidamente notificados por meio dos canais habituais da plataforma, como e-mail, notificações no aplicativo ou por aviso em destaque nos nossos sites. Quando exigido por lei, solicitaremos nova manifestação de consentimento.

Recomendamos que você revise esta Política de forma periódica para manter-se informado sobre como seus dados pessoais estão sendo tratados.

Legislação Aplicável e Jurisdição

Esta Declaração de Privacidade está sujeita à legislação da República Federativa do Brasil e será interpretada de acordo com os dispositivos legais brasileiros.

Em caso de conflitos, controvérsias ou inconsistências entre o corpo principal desta Declaração e o presente Anexo, as disposições deste Anexo prevalecerão para usuários e visitantes localizados no Brasil ou em situações em que a legislação brasileira seja aplicável.

Legislação Aplicável e Foro

Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca da Cidade do Rio de Janeiro/RJ como o competente para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias ou litígios decorrentes da interpretação, validade, cumprimento ou qualquer outro aspecto relacionado a esta Política de Privacidade, salvo nos casos em que a legislação consumerista previr foro distinto, hipótese em que será observado o foro de domicílio do usuário consumidor.